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Educação Ambiental: As Práticas da Bacia Hidrográfica do Rio Grande - Bahia PDF Imprimir E-mail
Escrito por Bere Brazil   

 

Berenice Lima Peres[2]

Resumo: O objetivo desse artigo é relatar a experiência da Câmara Técnica de Educação Ambiental do Comitê de Bacia do Rio Grande que através do fortalecimento de um grupo de Educomunicação e da articulação interinstitucional para obtenção de um diagnóstico da Educação Ambiental realizada na Bacia, permitiu que o grupo alcançasse um nível de maturidade tal, que o preparasse para iniciar o planejamento do I Congresso de Educação Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Grande.

Palavras Chave: Educação Ambiental, Educomunicação, Comitê de Bacia

Introdução:

A experiência da Câmara Técnica de Educação Ambiental - CT EA do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Grande - Cbhgrande é um relato do amadurecimento de um grupo de trabalho que valida os pressupostos teóricos assumidos e ratificados desde a década de 1970, quando o conceito passou a ser utilizado como estratégia para conduzir a sustentabilidade ambiental e social do planeta.

Para Loureiro (2004) os educadores ambientais, em suas compreensões e práticas diversas, geraram no Brasil experiências, teorias e metodologias de grande valor e significado para a educação ambiental no mundo, mas a grande colaboração desses educadores foi ter pretendido nesta práxis social, um instrumento de transformação do atual padrão da sociedade em que vivemos.

Embora num primeiro momento a Educação Ambiental tenha apresentado uma associação maior aos setores “técnicos” da temática ambiental, tanto no plano institucional privado quanto no aparato de Estado, já que o caráter educativo ficou em grande medida subordinado à resolução de problemas ambientais vistos como fins em si mesmo, sem qualquer crítica substantiva às relações sociais vigentes, a educação ambiental terminou buscando exercer a autonomia para uma vida plena, modificando-nos individualmente pela ação conjunta que nos conduz às transformações estruturais. (LOUREIRO, 2004)

A categoria educar não se esgota em processos individuais e transpessoais, mas engloba tais esferas, vincula-as às práticas coletivas, cotidianas e comunitárias que dão sentido de pertencimento à sociedade, onde é especialmente importante destacar as conquistas observadas no Programa Nacional de Educação Ambiental – ProNEA, posto que justificam a escolha das três categorias conceituais escolhidas por Loureiro (2004), para fins de teorização e reflexão: educar, participar e transformar.

Na exposição dos princípios norteadores do ProNEA, alguns se referem a um entendimento pedagógico crítico e democrático da educação ambiental: respeito à liberdade e apreço à tolerância; vinculação entre ética, estética, educação, trabalho e práticas sociais; liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber; compromisso com a cidadania ambiental ativa; transversalidade construída a partir de uma perspectiva inter e transdisciplinar; estes e outros conceitos igualmente importantes que apontam para a vinculação da educação na construção da cidadania. (Loureiro, 2008).

A política de educação ambiental desenvolvida no Brasil apresenta-se, assim, como aliada dos processos que promovem uma  “sociologia das emergências” (Santos apud Sorrentino et al, 2005), como estratégia para superar o paradigma da racionalidade instrumental que operou, no Brasil e no mundo, silenciamentos opostos à participação, à emancipação, à diversidade e à solidariedade.

Passamos então a vislumbrar como meta, uma educação ambiental para a sustentabilidade socioambiental como um processo de transformação do meio natural que, por meio de técnicas apropriadas, impede desperdícios e aproveita as potencialidades deste meio, cuidando da satisfação das necessidades de todos os membros da sociedade, dada a diversidade dos meios naturais e dos contextos culturais. A educação ambiental entra nesse contexto orientada por uma condução transdisciplinar, pensando o meio ambiente não como sinônimo de natureza, mas uma base de interações entre o meio físico-biológico com as sociedades e a cultura produzida pelos seus membros. (SORRENTINO ET ALL, 2005).

Segundo o próprio PRONEA (2003), a formação de educadores ambientais orienta-se por três eixospedagógicos indissociáveis: a intervenção sócio-educacional como práxis pedagógica, o estabelecimento de comunidades interpretativas e de aprendizagem e o acesso autogerido a cardápios de conteúdos e instrumentos pertinentes à problemática socioambiental de cada contexto, assim para o estabelecimento de programas amplos e continuados de formação, os organismos de gestão da Educação Ambiental tanto a nível federal como estatal tem por estratégia a articulação, a orientação e o apoio a coletivos educadores, entendidos como conjuntos de instituições com capacidade instalada para operar processos de formação sejam eles universidades, movimentos, ONGs, federações sindicais, pastorais, núcleos de órgãos municipais, estatais ou federais, órgãos estaduais e federais de pesquisa e extensão e quaisquer outros formatos que possam assumir, pois, por não se tratar de uma disciplina, a educação ambiental permite inovações metodológicas na direção do educere — tirar de dentro — por ser necessariamente motivada pela paixão, pela delícia do conhecimento e da prática voltados para a dimensão complexa da manutenção da vida. (IBDEN, 2005)

Nos últimos anos a Secretaria de Meio Ambiente do Estado da Bahia - SEMA - através da Diretoria de Educação Ambiental - DEA - em associação com a Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental  da Bahia - CIEA - BA tem auferido esforços no sentido de regularizar as ações de Educação Ambiental em todo o estado.  A promulgação da Lei da Educação Ambiental Nº 12.056 de 07 de janeiro de 2011 junto com o Programa de Educação Ambiental da Bahia - PEA BA, que juntos constituem uma referência exemplar do processo democratizante e participativo que o estado vem garantido na condução de suas políticas públicas, tão já a construção desses documentos aproveitam as reflexões e o levantamento de prioridades que surgiram depois de consultas públicas da Minuta da Lei da Educação Ambiental nos 26 territórios de identidade da qual participaram mais de 5000 pessoas em todo o estado da Bahia.

Na região oeste do Estado, o Rio Grande é o último afluente do Rio São Francisco à margem esquerda, e a Bacia Hidrográfica do Rio Grande é uma região representada por um importante pólo agro industrial do nordeste brasileiro no bioma cerrado, considerado com um dos grandes hot spots de biodiversidade mundial e como um importante sumidouro de carbono, dado não só pelas características de um mosaico de fitofisionomias de Cerrado como por ser um grande responsável pela emissão oriunda das atividades de desmatamento e queimada, já que mais de cinco municípios da região desde 2002 até os dias de hoje, estão incluídos no topo da lista divulgada pelo Ministério do Meio Ambiente - MMA, que se refere às maiores taxas de área desmatada do país.

Portanto, a área de estudo pode ser considerada como área chave para aplicação de políticas públicas ligadas à conservação e uso sustentável do patrimônio natural, bem como prioritária para a implementação da Educação Ambiental promovida de modo conjunto e articulado entre o Órgão Gestor da EA no Estado, DEA, outras Secretarias estatais, Prefeituras Municipais, Organizações da Sociedade Civil, aproveitando o contexto criado pela atuação do Comitê de Bacia do Rio Grande que aproximou os diversos interesses representados da região, do agronegócio às comunidades tradicionais passando pelas Universidades, representada pela Universidade Federal da Bahia - UFBA - através do Instituto de Ciências Ambientais e Desenvolvimento Sustentável - ICADS e pela Universidade Estadual da Bahia – UNEB.

A ação da Câmara Técnica do Comitê de Bacia do Rio Grande:

A questão ambiental da Bacia do Rio Grande recebeu seu maior instrumento de mobilização social e articulação com a instalação do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Grande - Cbhgrande em 2008, quando em equilíbrio foi constituída uma diretoria composta por representantes da Universidade Federal da Bahia, da Associação de Irrigantes da Bahia e da Associação dos Amigos da Natureza. A partir da criação o comitê passou a realizar reuniões itinerantes por toda a região, conseguindo aproximar a pesquisa do agronegócio e mais, conseguindo sentar numa mesa comum e em condições de diálogo, inimigos históricos no processo de ocupação do Cerrado da Bahia.

Como estratégia, buscando agilizar os estudos que se destinam a orientar o futuro Plano de Manejo da Bacia Hidrográfica do Rio Grande, o Cbhgrande criou uma série de Câmara Técnicas e entre elas a Câmara Técnica de Educação Ambiental - CT EA em resposta aos diagnósticos e demandas identificadas  pelos membros do comitê no contexto sócio-ambiental de 17 municípios[3] que pertencem a 3 territórios de Identidade dentro da Bacia Hidrográfica do Rio Grande no oeste baiano.

Estas primeiras diagnoses e percepções advêm do projeto Fiscalização Preventiva Integrada - FPI - do Ministério Público da Bahia que visitou o Território do Rio Grande em 2007- levando oficinas de diagnose em Educação Ambiental aos vários municípios da Bacia. Embora o projeto não tenha sido finalizado, já que a sistematização dos dados obtidos não foi partilhada, a experiência foi valiosa no sentido de dar conhecimento dos mecanismos e instrumentos utilizados pelas distintas formas de organização social na construção de suas redes de informação e interação.

Num segundo momento com o Cbhgrande recém instituído, o projeto de pesquisa de mestrado de Isabel Villela (2010), provocou a formação de um grupo de Educomunicadores para atuar inicialmente na elaboração de um programa de rádio: “A Voz do Grande”.  Esse projeto ganhou corpo e o programa permanece no ar todos os sábados das 11h20min as 12h00min na rádio Barreiras, há quase dois anos, mantendo ainda um blog: http://avozdogrande.blogspot.com, onde notícias relevantes para a Bacia do Rio Grande e spots comerciais em forma de “Econovelas” são produzidos e distribuídos gratuitamente. O programa atualmente é conduzido voluntariamente por três irmãs oriundas de um grupo teatral: Andréa Duarte, Bianca Duarte e Caroline de Castro que contam com auxílio de outros membros do grupo inicial, que como são moradores de outros municípios não detém o mesmo poder de mobilidade dessas verdadeiras “Fadinhas”, como são chamadas estas Educomunicadoras pelo CT EA do Cbhgrande.

O CT EA se encontrava em processo de formação quando um projeto do Ministério do Meio Ambiente - MMA, “Nas Ondas do São Francisco”, que tinha o rádio como ferramenta de estímulo às comunidades ribeirinhas do São Francisco, chegou para fortalecer e treinar em metodologias de comunicação radiofônica, todo o grupo de Educomunicadores do CT EA do Cbhgrande. O projeto do MMA gerou outro benefício ao grupo de Educação Ambiental da Bacia do Rio Grande quando aproximou do CT EA, a jornalista Elza Barbosa que comandava o recém criado programa Elo Ambiental da rádio Vale do Rio Grande, que ainda vai ao ar todos os sábados das 19h00min as 20h00min.

Uma ação que fortaleceu de sobre modo o conhecimento acumulado pelo grupo foi o levantamento sobre a situação da educação ambiental da Bacia do Rio Grande, que entrevistou todos os secretários e/ou diretores de Meio Ambiente e Educação dos municípios que integram a bacia. A pesquisadora Berenice Peres, coordenadora CT EA do CBHG e funcionária da Secretaria do Meio Ambiente do Estado da Bahia - SEMA, apresentou os resultados num Seminário para Implementação da Educação Ambiental (novembro 2010) sob responsabilidade da SEMA, da Comissão Interdisciplinar de Educação Ambiental  da Bahia – CIEA e do Ministério Público com presença de todos os municípios investigados, ONGs e membros da CT EA do Cbhgrande.

A partir desse seminário, vários Termos de Compromisso e Ajustamento de Conduta - TAC foram expedidos pelo Ministério Público para que as Prefeituras Regionais promovessem ações no sentido de viabilizar a implementação da EA no âmbito de seus municípios.

As diagnoses referidas informam que nem as Prefeituras Municipais portadoras das melhores infra-estruturas em seus departamentos de Educação ou Meio Ambiente, estão totalmente maduras para implantar a prática da Educação Ambiental e embora algumas delas: São Desidério e Luiz Eduardo Magalhães, estejam desenvolvendo ferramentas como Termos de Referência em Educação Ambiental para o Licenciamento e fomentando a formação de profissionais que possam cumprir as recomendações dos TACs recebidos.

Pode-se observar também, que a maior parte das cidades não possui organizações não-governamentais suficientes para promover ações de educação ambiental que atendam as demandas que emergem cotidianamente nas mais diferentes localidades da Bacia do Rio Grande. A educação ambiental que acontece, quando acontece, se dá pontualmente através dos Projetos Pedagógicos de escolas sensibilizadas pela questão ambiental.

As investigações da CT EA do Cbhgrande puderam observar que a presença das rádios comunitárias e/ou comerciais, bem como a existência das “pastorais” são importante fator de agregação e estabelecimento de “redes de parceria” que estão atuando em benefícios das comunidades rurais e urbanas desses municípios.

Na Bacia do Rio Grande, os municípios melhor estruturados na questão ambiental participam do programa governamental de Gestão Ambiental Compartilhada – GAC, que a partir da avaliação dessas condições organizacionais em meio Ambiente, garante que esses municípios licenciem empreendimentos, quer sejam empresas comerciais, indústrias ou produtores agropecuários.

Essa prática de licenciamento vem tratando a questão da educação ambiental, com raras exceções, sempre como condicionante das licenças de instalação, operação ou desmate, embora isso sempre aconteça de modo pontual, teórico e pouco específico, através de projetos idealizados sem diagnoses locais ou propostas de ações participativas, inclusivas ou críticas, isso quando realmente chegam a acontecer.

Diante do exposto, observa-se que existe uma demanda de orientações e reconhecimento de experiências no âmbito regional bem como existe a necessidade de se criar um Programa de Educação Ambiental para a Bacia do Rio Grande que possa embasar estas prefeituras, ONGs, escolas e empresas ou produtores na concretização de suas ações de educação ambiental.

Neste sentido o CT EA do Cbhgrande está neste momento empreendendo esforços na realização do I Congresso de Educação Ambiental da Bacia do Rio Grande – CONEA Grande - para reunir os agentes da Educação Ambiental por toda a Bacia, seja da iniciativa pública e/ou privada, para discutir e homologar práticas sustentáveis de EA que sejam compatíveis com a realidade local.

A necessidade de mostrar as experiências desenvolvidas no âmbito da saúde, saneamento, agricultura, assistência social, educação, cultura, comunicação e meio ambiente, tanto através de iniciativas do setor público como do setor privado se faz premente, então a idéia do CT EA é iniciar a criação de uma rede que garanta a troca de experiências entre os produtores de EA do Rio Grande, onde se apresentem  soluções e alternativas de trabalho que possam oferecer  oportunidade de reflexão crítica e atualização do ferramental prático e teórico à essas pessoas para alimentá-las na condução de suas ações de educação ambiental.

O Congresso pretende também homologar, ao final do evento, um Programa de Educação Ambiental para a Bacia do Rio Grande de modo que este instrumento possa balizar a atuação dos Municípios Regionais que ainda não tiverem suas políticas ambientais definidas e que já estejam atuando com licenciamento ambiental.

Considerações Finais:

A experiência relatada comprova que a metodologia desenvolvida para a Educação Ambiental no Brasil e mais recentemente replicada no estado da Bahia, garante que grupos de trabalho no âmbito dos Comitês de Bacia Hidrográfica se identifiquem e se fortaleçam na construção de um ferramental que permita a concretização das políticas públicas voltadas para Educação Ambiental, uma vez que garante voz e vez a estes grupos.

Fica claro também que programas de incentivo e formação quando encontram terreno fértil podem fortalecer e instrumentalizar a atuação dessas pessoas, permitindo que se apropriem de metodologias que intensifiquem suas experiências e práticas cotidianas.

Fica claro que participação é um processo que gera a interação entre diferentes atores sociais na definição de uma proposta comum em busca de um destino coletivo. E que os distintos interesses encontrados nessas relações podem formatar propostas coesas que modificam, não só as pessoas que compõem esses grupos, como repercutem na sociedade no qual estão inseridas.

A experiência da CT EA do Cbhgrande é um cabedal de força que merece mais estudo, para ser compreendida em suas práticas de gestão, distribuição de conhecimentos, organização e que trás em si um enorme e desejável potencial de desdobramento que poderá fortificar e vivificar a Educação Ambiental por toda a Bacia do Rio Grande.

Referências Bibliográficas:

LOUREIRO, C.F.B. Educar, Participar e Transformarem Educação Ambiental. In Revista Brasileira de Educação Ambiental. Brasília, 2004. Disponível em http://assetes.wwfbr.panda.org/sownloads/revebea_n_zeropdf#page=13, acesso em 11 de agosto de 2011.

LOUREIRO, C.F.B. Aspectos históricos e pedagógicos da Educação Ambiental no Brasil. In Proposta Pedagógica: Educação Ambiental no Brasil. Ano XVIII. Boletim 01. Brasília: Salto para o Futuro, 2008. Disponível em: http://tvbrasil.org.br/fotos/salto/series/164816Educambiental-br.pdf. Acesso em 11 de agosto de 2011.

SORRENTINO; RAJBER; MENDONÇA; FERRARO. Educação Ambiental como política Pública in Educação e Pesquisa, São Paulo, v.31, n. 2, p. 285-299, maio/agosto, 2005. Disponível em http://www.scielo.br/pdef/ep/v31n2/a10v31n2.pdf. Acesso em 11de agosto de 2011.

VILLELA, Isabel. Educomunicação e os Desafios a Democratização na Gestão de Águas: Estudo de Caso do Grupo de Educomunicadores do CBH Rio Grande. - BA. In http://independent.academia.edu/IsabelVillela/Books/439514. Acesso em 20 de agosto de 2011.

Notas

[1] Artigo como requisito parcial para avaliação na Disciplina Metodologia do Estudo Científico- IAC 006 - ministrada pela Professora Cleildes Santana no Curso Licenciatura em História Semestre1/2011.

[2] Graduanda do Curso de Licenciatura de História. MBA em Gestão de Pessoas. Coordenadora da Câmara Técnica de Educação Ambiental do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Grande.

[3] Angical, Barreiras, Baianópolis, Barra, Buritirama, Catolância, Cotegipe, Cristópolis, Formosa do Rio Preto, Luiz Eduardo Magalhães, Mansidão, Muquém do São Francisco, Riachão das Neves, Santa Rita de Cassia, São Desidério, Tabocas do Brejo Velho, Wanderley.

 

 

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